Nota à Comunidade

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Estamos vivenciando, mais uma vez, um cenário de forte restrição orçamentária na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em função do contingenciamento anunciado pelo Governo Federal no início desse mês de agosto, o Ministério da Educação bloqueou 18% do orçamento previsto para 2024, somando-se neste montante o orçamento de custeio, assistência estudantil e assistência especial. Para o Instituto Federal do Espírito Santo, o total bloqueado é de R$ 17.337.952,61. No caso do Campus Itapina, o impacto é de R$ 1.265.492,94. O que significa a total impossibilidade de fecharmos as contas do ano em curso.

Infelizmente essa situação gera consequências negativas que logo começarão a ser sentidas na ponta do processo educacional, ou seja, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e produção do campus.

Existe, hoje, uma expectativa de que parte desses recursos possa ser liberada gradualmente, conforme estipulado pelo Decreto n° 12.120/2024, ficando a cargo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) nos comunicar sobre essa liberação, mas para os meses de novembro e dezembro.

O CONIF já vem dialogando com o Ministério da Educação para expor as dificuldades que este bloqueio orçamentário causa e as dificuldades que todos os campi da Rede terão para fechar o ano, por isso a importância da liberação desses recursos o mais breve possível.

O Ifes Campus Itapina espera continuar a oferecer uma educação profissional e tecnológica pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, com responsabilidade socioambiental e amplamente reconhecida pela sociedade. Por isso manifestamos publicamente a preocupação com esse cenário e a necessidade urgente de reversão desse quadro. Temos um compromisso com nossos estudantes, com suas famílias e com todas as comunidades das regiões alcançadas pelas ações do campus. Esperamos continuar contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e, principalmente, transformando vidas.

Colatina - ES, 19 de agosto de 2024.

A Direção.