NOTA À SOCIEDADE

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Publicada em 26 de outubro de 2022.

Diante da repercussão nas redes sociais de uma ocorrência no Restaurante Institucional do Campus Itapina, informamos que tivemos ciência do problema no dia 26 de outubro e, de imediato, notificamos a empresa responsável pela preparação dos alimentos. Por força legal, a empresa tem 5 (cinco) dias para apresentar as explicações devidas e eventuais soluções.

Lembramos que as refeições no Campus Itapina são preparadas e fornecidas por empresa terceirizada, vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2021, homologado em 23/08/2021, que gerou o Contrato de Prestação de Serviços nª 05/2021, de 01/09/2021.

Uma equipe do Campus Itapina, formada pelos servidores responsáveis pela fiscalização do serviço prestado, foi designada para analisar o contrato e tomar as medidas cabíveis. Entre essas medidas, poderá ocorrer a aplicação de multa, a suspensão, ou até mesmo, a rescisão unilateral do contrato.

O Ifes Campus Itapina pondera que a suspensão ou a rescisão contratual, neste momento, acarretará prejuízos aos estudantes e às atividades letivas de ensino, pesquisa e extensão, uma vez que um novo processo de contratação requer um rito processual cuja tramitação tomará de quatro a seis meses e, neste período, o campus precisaria interromper as aulas e todo o calendário acadêmico. Ressaltamos que o campus está localizado em área rural do município de Colatina e não há, nos arredores, opções de alimentação para a comunidade acadêmica, estando a alternativa mais próxima distante cerca de 8 (oito) quilômetros.

O Campus Itapina assumiu e mantém o compromisso de fornecer alimentação a seus estudantes, que é um direito básico garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Devido aos sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos, a solução encontrada pelo campus para conseguir manter seu restaurante funcionando foi a terceirização.

Ao mesmo tempo, a instituição não será conivente ou tolerante com falhas cometidas pela empresa contratada e aplicará as sanções contratuais que forem necessárias para garantir a qualidade e a segurança do alimento, o que inclui a possibilidade de rescisão contratual.

O Campus Itapina possui em torno de 1200 matrículas e são servidos, diariamente, cerca de 1.050 lanches (café da manhã, lanche da tarde e lanche da noite) e 900 refeições (almoço e janta). 

Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos – CCSE

José Emílio Oliveira /  Luara Carolinne Veloso Silva

(27) 3723-1216

ccse.itapina@ifes.edu.br

Texto: José Emílio Oliveira e Fabio Lyrio Santos

Publicação: José Emílio Oliveira

Revisão: José Emílio Oliveira