Gestores do Ifes discutem sobre Programa Future-se

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A pedido da gestão, a Procuradoria Federal junto ao Ifes elaborou uma análise jurídica sobre o tema.

Gestores de diversas unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) se reuniram na última sexta-feira (26), na Reitoria, para discutir sobre a minuta do projeto de lei do programa Future-se. A reunião contou com participação dos procuradores federais que atuam na instituição, que apresentaram uma análise jurídica do documento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), e que atualmente passa por consulta pública.

O reitor do Ifes, Jadir Pela, afirmou que foi necessário agendar a reunião com certa urgência. “Vi a necessidade de reunir os representantes da instituição para que possamos construir um posicionamento único, institucional, sobre esse novo programa do MEC. Após essa definição vamos trabalhar para conscientizar e discutir todos os pontos com a nossa comunidade. O momento é de estudo, para que possamos entender o que esse programa significará para a nossa instituição”, afirmou Jadir.

O grupo que esteve presente nessa reunião também elaborou uma lista com diversos pontos de atenção sobre o projeto, itens que precisam ser esclarecidos ou revistos. Acesse a lista. O parecer da Procuradoria Federal embasará as próximas ações do Ifes sobre o tema, como por exemplo, promover reuniões para esclarecimentos com servidores, estudantes e gestores dos campi, analisar legislações afins; elaborar uma lista de pontos que podem ser modificados no projeto de lei; e dialogar com a bancada parlamentar federal.

A reunião foi dividida em etapas. Além de assistirem à apresentação dos procuradores federais, os gestores foram contextualizados sobre as reuniões realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) com as instituições federais e puderam entender sobre as diferenças entre as Organizações Sociais (OSs) e as fundações de apoio (relação já consolidada no Ifes nos projetos de pesquisa e de inovação).

Veja os principais pontos de atenção sobre o Programa Future-se. 

Acesse o parecer AGU/PGF/PF-IFES/JAB nº 161/2019

Conif

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou na última semana uma nota sobre o programa Future-se. Acesse a nota.