Decreto 10.139/2019
Índice de Artigos
O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Comissão
Reuniões: às quintas-feiras, de 10h às 12h
Contato: diretoriaexecutiva@ifes.edu.br
Cronograma de execução
Documentos
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Instrução Normativa Reitoria nº 01, de 27 de maio de 2021 (formato .pdf, tamanho 52 kb)
Lista de Portarias do Campus Itapina
| ITEM | TIPOLOGIA DO DOCUMENTO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA (RESUMO) | LINK | EIXO TEMÁTICO |
| 1 | Portaria | 2021 | NÃO HÁ | ||||
| 2 | Portaria | 179 | 2020 | 06.07.2020 | Aprovar o Regulamento Interno para uso dos laboratórios do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 3 | Portaria | 233 | 2020 | 04.09.2020 | Aprovar o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de benspertencentes ao patrimônio do Ifes Campus Itapina, para viabilizar o trabalho remoto dos servidores e a realização das atividades pedagógicas não presenciais dos estudantes. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 4 | Portaria | 97 | 2019 | 01.04.2019 | HOMOLOGAR o REGULAMENTO INTERNO DA AVALIAÇÃO ESCOLAR DO CAMPUS ITAPINA. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 5 | Portaria | 132 | 2018 | 10.04.2018 | Retifica Resolução do Conselho de Gestão do Campus Itapina nº 01 de 30.11.2017 e aprova REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS DO IFES CAMPUS ITAPINA — Neabi. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 6 | Portaria | 152 | 2018 | 18.04.2018 | Normatizar os procedimentos utilizados para as solicitações de viagens a serviço utilizando veículos oficiais do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 7 | Portaria | 154 | 2018 | 18.04.2018 | REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE, DO CORPO DISCENTE E DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO BASEADO NA RESOLUÇÃO CS N° 2/2014. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 8 | Portaria | 159 | 2018 | 19.04.2018 | Instituir o plano de ações para implantação de programa de pós-graduação strict° sensu na área de Ciências Agrárias, no âmbito do Campus Itapina. | Acesse | Pesquisa e Pós Graduação |
| 9 | Portaria | 172 | 2018 | 25.04.2018 | Normatizar o procedimento para análise das solicitações de viagens para visitas técnicas e de estudos, utilizando veículos oficiais do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 10 | Portaria | 187 | 2018 | 04.05.2018 | HOMOLOGAR o Regimento Interno do Núcleo de Educação Ambiental e Agroecologia — NEAA do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Extensão e Inovação |
| 11 | Portaria | 269 | 2018 | 18.07.2018 | HOMOLOGAR o Regimento Interno do Comitê de Apoioà Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Ifes Campus Itapina (CAPPEX). | Acesse | Pesquisa e Pós Graduação |
| 12 | Portaria | 277 | 2018 | 24.07.2018 | Homologar Regimento Interno da Empresa Júnior - PRÓ-AGRO JÚNIOR do Campus Itapina. | Acesse | Extensão e Inovação |
| 13 | Portaria | 311 | 2018 |
03.08.2018 |
Convalidar, nos mesmos termos em que foi publicada, as Resoluções do Conselho de Gestão do Campus Itapina, aprovadas nos anos de 2014 a 2017, para corrigir formalidade do ato administrativo. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 14 | Portaria | 344 | 2018 | 24.08.2018 | Instituir o plano de ações para implantação de programa de pós-graduação strict° sensu na área de Ciências Humanas/Educação, no âmbito do Campus Itapina. | Acesse | Pesquisa e Pós Graduação |
| 15 | Portaria | 381 | 2018 | 12.09.2018 | Regulamentar o processo de consulta para escolha dos coordenadores das Coordenadorias dos Cursos Técnicos, das Coordenadorias dos Cursos Superiores e da Coordenadoria de Formação Geral do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 16 | Portaria | 97 | 2017 | 05.05.2017 | Estabelece critérios de autorização para atendimento das solicitações de afastamento de docentes para estágio pós-doutoral, participação como estudante em curso de mestrado oudoutorado em programas de pós-graduação stricto sensu, no país e no exterior por parte dos docentes do campus. | Acesse | Gestão de Pessoas |
| 17 | Portaria | 122 | 2017 | 13.05.2017 | a presença de alunos devidamente matriculados no Ifes Campus Itapina, nasdependências da Associaçãode Servidores da Escola Agrotécnica Federal de Colatina -ASSEAFCOL. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 18 | Portaria | 367 | 2017 | 20.12.2017 | Estabelecer, de 08.01.2017 a 31.01.2017, a redução da jornada de trabalho dos servidores do Ifes -Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 19 | Portaria | 2016 | NÃO HÁ | ||||
| 20 | Portaria | 2015 | NÃO HÁ | ||||
| 21 | Portaria | 2014 | NÃO HÁ | ||||
| 22 | Portaria | 2013 | NÃO HÁ | ||||
| 23 | Portaria | 2012 | NÃO HÁ | ||||
| 24 | Portaria | 2011 | NÃO HÁ | ||||
| 25 | Portaria | 2010 | NÃO HÁ | ||||
| 26 | Portaria | 2009 | NÃO HÁ |
Lista de Resoluções do Campus Itapina
| ITEM | TIPOLOGIA DO DOCUMENTO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA (RESUMO) | LINK | EIXO TEMÁTICO |
| 1 | Resolução | 2009 | NÃO HÁ | ||||
| 2 | Resolução | 2010 | NÃO HÁ | ||||
| 3 | Resolução | 2011 | NÃO HÁ | ||||
| 4 | Resolução | 1 | 2012 | 20.07.2012 | Nomear membros do Conselho de Gestão do Campus Itapina - Mandato 2012-2014. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 5 |
Resolução |
2 | 2012 | 22.07.2012 | Aprovar o Regimento do Conselho de Ética e Disciplina Discente do IFES Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 6 | Resolução | 1 | 2013 | Não expressa | APROVA SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 7 | Resolução | 1 | 2014 | 10.04.2014 | Regulamenta a cessão de uso, a administração, bem como os deveres e responsabilidades dos usuarios da Casa de Hóspedes do IFES-Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 8 | Resolução | 2 | 2014 | 10.04.2014 | Regulamenta o Sistema de Avaliação e Recuperação Paralela dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e dos Cursos Técnicos Subsequentes do IFES-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 9 | Resolução | 3 | 2014 | 29.04.2014 | Orienta e padroniza procedimentos utilizados para realização de visitas técnicas e de estudos com alunos do IFES-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 10 | Resolução | 4 | 2014 | 29.04.2014 | Cria o Núcleo Incubador de Empreendimentos de BaseTecnológica e Social do Instituto Federal do Espírito Santo-CampusItapina e aprova Regimento Interno. | Acesse | Extensão, Pesquisa e Inovação |
| 11 | Resolução | 1 | 2015 | 16.05.2015 | Institui o Regulamento Interno do Plano de Capacitação e Qualificação de Servidores do Instituto Federal do Espírito Santo - CampusItapina. | Acesse | Gestão de Pessoas |
| 12 | Resolução | 2 | 2015 | 22.09.2015 | Aprova o Regimento Interno do Corpo Discente do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 13 | Resolução | 3 | 2015 | 21.12.2015 | 1-Altera Resolução do CG nº 02/2015 que aprovou o Regimento Interno do Corpo Discente do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina; 2 -Revoga Resolução do CG nº 02/2014 que aprovou o Sistema de Avaliação dos CursosTécnicos Integrados ao Médio e Subsequente do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 14 | Resolução | 1 | 2016 | 26.04.2016 | 1-Altera Resolução do CG nº 03 de 21/12/2015; 2 -Altera Resolução do CG nº 02/2015 que aprovou o Regimento Interno do Corpo Discente do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina; 3-RevogaResolução do CG nº 02/2014 que aprovou o Sistema de Avaliação dos CursosTécnicos Integrados ao Médio e Subsequente doInstituto Federal do Espírito Santo-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 15 | Resolução | 2 | 2016 | 23.06.2016 | Aprova Regimento Interno do Núcleo de Arte e Cultura do Ifes Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
| 16 | Resolução | 3 |
2016 |
20.10.2016 | Aprova Regulamento Interno sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial para Incorporação e Baixa de Bens Semoventes do Ifes-Campus Itapina. | Acesse | Adminstração Geral (Infraestrutura, organização, funcionamento) |
| 17 | Resolução | 1 | 2016 | 30.12.2017 | Aprova Regimento Interno do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) do Ifes-Campus Itapina. | Acesse | Ensino Médio, Técnico e Graduação |
OBSERVAÇÃO: Até o início do ano de 2017, os atos normativos do Campus Itapina eram discutidos, elaborados e publicados como Resolução do Conselho de Gestão do Campus. A partir de então, foi verificada a necessidade de corrigir a formalidade do ato, uma vez que os atos normativos de competência do Diretor Geral do Campus deveriam ser publicado através de portaria e não em formato de Resolução, motivo pelo qual foi emitida a Portaria nº 311 de 03/08/2018 para convalidar os atos normativos com erros de formalidade.
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