Conselhos e Comissões - Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências - TAE (CRSC-PCCTAE)
O Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) é regulamentado pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Maiores informações sobre os requisitos, critérios, procedimentos e orientações institucionais podem ser consultadas no site oficial do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em sua página destinada ao RSC-PCCTAE.
Link da Lei
- Decreto nº 13.048 de 03 de julho de 2026
Link do Decreto
- Resolução Ifes
Link da resolução
- PORTARIA Nº 1795, DE 13 DE JULHO DE 2026
Link da portaria
- PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026
Link portaria
- PORTARIA Nº213, DE 27 DE JULHO DE 2026 (Designa/Retifica Comissão para CRSC-PCCTAE do Campus Itapina)
Link portaria
+ Sistema RSC
- Ferramenta informatizada de apoio
O Grupo de Trabalho disponibiliza ferramenta informatizada de demonstração e testes voltada à organização da documentação comprobatória pelos servidores interessados no RSC-PCCTAE:
Sistema de apoio ao RSC-PCCTAE
Também foi disponibilizado vídeo orientativo com instruções iniciais de utilização do sistema e organização documental:
Em cumprimento ao art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, e observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), encontram-se disponibilizados, nesta página, os memoriais dos requerentes do do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), previamente à decisão sobre os respectivos pedidos.
Abaixo estão listados os memoriais submetidos á comissão.
E-mail: crsc.ita@ifes.edu.br
Acompanhamento: Acesso à planilha de acompanhamento de processos (Necessário acessar com conta Insitucional).
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