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Conselhos e Comissões - Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências - TAE (CRSC-PCCTAE)

Publicado: Quinta, 23 de Julho de 2026, 21h08 | Última atualização em Segunda, 10 de Agosto de 2026, 10h31

O Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) é regulamentado pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Maiores informações sobre os requisitos, critérios, procedimentos e orientações institucionais podem ser consultadas no site oficial do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em sua página destinada ao RSC-PCCTAE.

Link da página

- Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026
Link da Lei

- Decreto nº 13.048 de 03 de julho de 2026
Link do Decreto

-
 Resolução Ifes
Link da resolução

-
 PORTARIA Nº 1795, DE 13 DE JULHO DE 2026
Link da portaria

-
PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026
Link portaria

- PORTARIA Nº213, DE 27  DE JULHO  DE 2026 (Designa/Retifica Comissão para CRSC-PCCTAE do Campus Itapina)
Link portaria

- Ferramenta informatizada de apoio

O Grupo de Trabalho disponibiliza ferramenta informatizada de demonstração e testes voltada à organização da documentação comprobatória pelos servidores interessados no RSC-PCCTAE:

Sistema de apoio ao RSC-PCCTAE

 

Também foi disponibilizado vídeo orientativo com instruções iniciais de utilização do sistema e organização documental:

Vídeo orientativo sobre utilização do sistema RSC-PCCTAE

Em cumprimento ao art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, e observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), encontram-se disponibilizados, nesta página, os memoriais dos requerentes do do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), previamente à decisão sobre os respectivos pedidos.

Abaixo estão listados os memoriais submetidos á comissão.

Memoriais apresentados

 

Acompanhamento: Acesso à planilha de acompanhamento de processos (Necessário acessar com conta Insitucional).

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